Preso ou paciente? A ambivalência institucional do manicômio judiciário

A Revista Brasileira de Ciência Criminais – RBCCRIM é um periódico científico altamente qualificado na área do Direito e afins. Recentemente, tive o prazer de publicar um artigo no dossiê “Crime e loucura”, organizado e publicado em junho de 2018. A revista é uma publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

De acordo com os editores,  “um dos principais objetivos da edição é reunir trabalhos inovadores que ajudem a repensar a crítica criminológica mais adequada ao sistema jurídico-penal dirigido à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei penal, considerando os reflexos que a Lei 10.216/01 produziu nas medidas de segurança”.

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Photo by Francisco Galarza on Unsplash

O artigo com o qual participo do dossiê é um extrato da minha dissertação de mestrado intitulada “O dom de ver atrás do morro”: a atividade de agentes penitenciários em um manicômio judiciário de Minas Gerais, apresentada em fevereiro de 2018, na PUC Minas, orientada pelo Professor José Newton Garcia de Araújo.

Resumo: Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), ou manicômios judiciários, são instituições destinadas a acolher pessoas que cometem crimes e que, por motivo de doença ou deficiência mental, são consideradas inimputáveis, sendo também tratadas como “pacientes judiciários” ou “loucos infratores”. Nessas instituições, os agentes penitenciários são responsáveis por garantir a ordem e a segurança, enquanto o pessoal técnico se encarrega de cuidar, tratar, avaliar e acompanhar os presos, garantindo sua saúde e seus direitos. O presente artigo, baseado em pressupostos críticos da psicologia do trabalho, discute resultados obtidos a partir de uma pesquisa de Mestrado, realizada em um manicômio judiciário de Minas Gerais, tendo como objetivo compreender a atividade de seus agentes penitenciários. A pesquisa evidenciou a ambivalência institucional dessa atividade, inscrita no conflito entre a lógica da segurança (prisão) e a lógica da saúde (hospital), tanto nos modos de lidar e se relacionar com o preso-paciente, como na estrutura física e no funcionamento do estabelecimento, no qual se privilegiam o aparato de segurança e a repressão, em detrimento da ressocialização.

Referência: MONTEIRO, Rodrigo Padrini; ARAÚJO, José Newton Garcia de. Preso ou paciente? A ambivalência institucional na atividade de agentes penitenciários em um manicômio judiciário de Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 144. ano 26. p. 29-60. São Paulo: Ed. RT, junho 2018.

O IBCCRIM é um instituto que “produz e divulga conhecimento nas áreas do direito penal, processo penal, criminologia, medicina forense, política criminal e direitos humanos” e é um centro de referência para os estudiosos das ciências criminais.

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5 Respostas para “Preso ou paciente? A ambivalência institucional do manicômio judiciário

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  4. Rodrigo, sou professora da Federal de Uberlândia e tenho interesse em manter contato contigo. Estou estudando e orientando IC na temática e pretendo desenvolver meu pós-doc por aí. Por favor, você pode me passar seu e-mail prá gente conversar? o meu e-mail institucional é lfgalvao@ufu.br. Aguardo! Obrigada, Lígia

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