Sete indicações para se informar sobre os manicômios e pacientes judiciários

Para quem não sabe, em breve estou concluindo minha pesquisa de mestrado sobre o trabalho de agentes de segurança penitenciários em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico – HCTP, ou manicômio judiciário, como costuma ser mais conhecido. Gostei tanto do assunto e da experiência que já quero continuar a pesquisa no doutorado. Nos próximos meses, com certeza trarei minhas conclusões para o blog.

Em minha vivência, pessoal e profissional, a maioria das pessoas não sabe nem que eles existem, qual a sua função ou quem está lá dentro. Ainda menos sobre as pessoas que trabalham nesses locais. Se, ao longo de todo o período do mestrado, vi alguma notícia nos principais jornais ou na televisão sobre algum desses hospitais, não me lembro, talvez um motim no manicômio de Franco da Rocha, em São Paulo, em outubro de 2016.

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O médico italiano Cesare Lombroso ficou conhecido pela concepção do criminoso nato, trazida na década de 1870, noção amplamente contestada.

No Brasil, esses estabelecimentos são destinados, principalmente, a pessoas que cometeram crimes e que, por motivo de deficiência ou transtorno mental, ou uso de substâncias, são consideradas inimputáveis ou semi inimputáveis, ou seja, incapazes de compreender o caráter ilícito do delito que praticaram. Isso está previsto em nossa Lei de Execução Penal, de 1984.

Nos casos onde o julgamento determina o cumprimento de medida de segurança, cabe internação em um ‘manicômio judiciário’ até que a periculosidade seja cessada. Esses locais também recebem presos que se submetem a tratamento psiquiátrico temporário ou pessoas indiciadas ou já condenadas que precisam se submeter a algum exame, como o de sanidade mental ou dependência toxicológica.

Desde o início da minha pesquisa, percebo que existem opiniões distintas sobre a própria necessidade dessas instituições. Alguns são contra, outros a favor. O aspecto principal que torna essa discussão bem complexa é a própria falta de conhecimento e informação, como citei lá no início, e uma espécie de conveniência social em não tornar esse tópico amplamente debatido.

O objetivo desse post é contribuir com essa discussão, divulgá-la e torná-la mais acessível. Vou indicar sete publicações – entre vídeos, documentos oficiais e produções acadêmicas – que farão você entrar nesse universo, muitas vezes abandonado e propositalmente esquecido.

#1 – Inspeções aos manicômios – Relatório Brasil (2015)CFP_Livro_InspManicomios_web_Página_001-126x187

Trata-se de uma publicação do Conselho Federal de Psicologia – CFP, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e a Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde – AMPAS, que apresenta inspeções em realizadas 17 estados do país e no Distrito Federal, em instituições onde havia cumprimento/execução de Medida de Segurança de pacientes judiciários ou portadores de sofrimento mental em conflito com a lei.

 

#2 – O louco infrator e o estigma da periculosidade (2016)louco-infrator-126x187

É um desdobramento da publicação anterior, com textos de diversos autores e pesquisadores que buscam “subsidiar profissionais e acadêmicos (as) da Psicologia e de outras áreas do conhecimento humano com vistas a garantir a continuidade da reforma psiquiátrica em nosso país, rumo à superação dos manicômios judiciários”.

 

 

#3 – Por uma política de atenção integral ao louco infrator (2010)

capa-9788598923055Em Minas Gerais, por exemplo, temos um programa que serve de referência para o país e que é comumente citado como uma alternativa adequada aos princípios da Reforma Psiquiátrica. O PAI-PJ é o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, destinado a acompanhar a pessoa com sofrimento mental que cometeu algum crime. Existe um programa similar em Goiás, o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili).

 

CFP_Livro_InspManicomios_web_Página_001-126x187#4 – A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil (2013)

Débora Diniz é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, e está sempre presente em discussões fundamentais, como a legalização do aborto. Este livro é fruto de um censo realizado em 2011, em 26 estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátricos no Brasil, em 19 estados e no Distrito Federal.

 

#5 – A Casa dos Mortos (2009)thumb_Cartaz_a_casa_dos_mortos

Não é filme de terror, mas talvez seja. O documentário mostra a realidade de um desses estabelecimentos, o Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, Bahia, fundado em 1973. Lançado em 2009, o documentário é dirigido pela pesquisadora e antropóloga Débora Diniz e traz, em pouco mais de vinte minutos, uma oportunidade para conhecer e desenvolver um pensamento crítico sobre o destino dos chamados “criminosos loucos”.

 

Carrara 0 modificado.pmd#6 – Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século (1998)

Este livro é uma versão atualizada da dissertação de mestrado de Sérgio Carrara, a partir de uma pesquisa realizada no Manicômio Judiciário Heitor Carrilho no Rio de Janeiro. É um belo trabalho que se divide, basicamente, em uma parte sobre a construção do objeto de investigação, a história e discussão teórica que levou ao surgimento do manicômio judiciário e, por último, uma análise sobre um julgamento específico, o caso de Custódio Alves Serrão.

 

eap#7 – Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (2014)

Para entender o atual estado das coisas e como funciona – ou deveria funcionar – o atendimento ao preso nessas circunstâncias, a cartilha no Ministério da Saúde é uma boa referência. Além de citar publicações e dados recentes sobre os manicômios judiciários, a cartilha traz de forma bem didática a recomendação para a criação das equipe de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas – EAP. No link constam ainda outras publicações oficiais envolvendo a legislação em saúde no sistema prisional.


Como você pôde observar, são apenas algumas dicas. Em todos os casos, uma indicação leva a outras produções dos mesmos autores ou órgãos oficiais. Dá para passear bastante no universo de produções que envolvem o tema.

Leia também: Diário do hospício e O cemitérios vivos, por Lima Barreto

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