18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

“A verdadeira loucura talvez não seja mais do que a própria sabedoria que, cansada de descobrir as vergonhas do mundo, tomou a inteligente resolução de enlouquecer” Heine, Heinrich.

Tema de grande interesse, porém também de muito temor, a loucura é um assunto que envolve todos os seres humanos em uma dúvida comum: qual o limite entre a normalidade e a loucura?

Foi um longo caminho percorrido desde os primeiros métodos utilizados para o tratamento do sofrimento mental até chegarmos às atuais abordagens, participativas e humanizadas, ainda que resistências e ameaças de retorno dos antigos modelos de “tratamento” da loucura sempre rondem as práticas sociais.  Afinal, a loucura segue sendo, estranhamente, objeto de interesses econômicos, políticos, sociais e científicos, por vezes conflitantes.

O Movimento da Luta Antimanicomial no Brasil remete a debates iniciados há mais de 20 anos por reformas das condições de saúde no país. Com a Constituição Federal de 1988, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais iniciativas que fomentavam a reestruturação da assistência psiquiátrica no Brasil, começaram surgir, na década de 90, os primeiros serviços substitutivos ao modelo hospitalar.

Em 2001, foi promulgada a Lei federal n.10.216 (BRASIL, 2001), que dispõe sobre os direitos das pessoas com sofrimento mental e redireciona o modelo de assistência em saúde mental, conhecida por “lei da reforma psiquiátrica”. Desde então, entre iniciativas da sociedade civil e de atores governamentais, a organização de uma política de saúde mental vem somando aprimoramentos no sentido de substituição dos manicômios por alternativas terapêuticas.

O princípio básico? Garantir direitos básicos às pessoas com transtorno mental e a substituição dos manicômios por alternativas terapêuticas e dispositivos substitutivos em saúde mental que sustentem uma nova lógica de prevenção, tratamento e reinserção social.

Além de mudar o imaginário social sobre a loucura, o movimento pelo fim dos manicômios busca também “trazer à consciência da população as situações de desrespeito às quais são submetidos os portadores de transtorno mental, quer no convívio com a sociedade, quer na atenção à saúde mental”.

Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, tornou-se o dia 18 de Maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Não é fácil nos livrarmos dos estigmas que a loucura carrega e que os portadores de sofrimento mental conhecem tão melhor do que qualquer um de nós. Afinal, precisamos resgatar a nossa loucura, não segregar e questionar todos os dias nossa normalidade tão preservada.

Celebração do 18 de Maio em 2014 em Belo Horizonte. Foto: Ana Mattos

Livros sobre o tema:

ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.

BARRETO, Lima. Diário do Hospício; O cemitério dos vivos. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: EdUERJ; São Paulo: EdUSP, 1998.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP. Inspeções aos manicômios. Relatório Brasil 2015. Brasília: CFP, 2015.

_________________________________________. Louco Infrator e o Estigma da Periculosidade. Brasília: CFP, 2016

FOUCAULT, Michel. A história da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 1972.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2015.

PESSOTTI, Isaias. O Século dos Manicômios. São Paulo: Editora 34, 1996.

Filmes e documentários:

A Casa dos Mortos. Direção: Débora Diniz. 2009.

Em nome da razão. Direção: Helvécio Ratton. 1979.

Holocausto Brasileiro. Direção: Daniela Arbex. 2016.

Nise – O Coração da Loucura. Direção: Roberto Berliner. 2016.

Referências:

AZEVEDO, Kennya Rodrigues Nézio. E aí as histórias ficam boas: sobre a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Barbacena/MG. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de São João Del Rei. São João Del Rei, 2014.

BARBOSA, G.C.; COSTA, T.G.; MORENO, V. Movimento da luta antimanicomial: trajetória, avanços e desafios. Cad. Bras. Saúde Mental, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 45-50, jan./jun. 2012.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, 9 abr. 2001.

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4 Respostas para “18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

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  3. A loucura é uma exacerbação dos afetos, para além dos limites, por isso considerado loucura. No entanto, qual é o limite? Qual é o equilíbrio? Pra mim, uma questão! Amei as fotos.
    Vânia.

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