Prisioneiras, de Drauzio Varella

Drauzio nasceu em São Paulo, em 1943. Médico formado pela Universidade de São Paulo (USP), iniciou, em 1989, um trabalho como médico voluntário com a população carcerária da Casa de Detenção do Carandiru, desativada em setembro de 2002, e cenário de um dos episódios mais terríveis da nossa história. Atualmente, segue sua rotina de atendimentos na Penitenciária Feminina de São Paulo. Bastante conhecido pela população brasileira, Drauzio se tornou uma das vozes mais sensatas entre as diversas vozes que circulam no debate político-econômico-social-científico nos últimos anos, realizando um trabalho exemplar.

Dentre tantos assuntos, Drauzio tem como um dos pilares de sua trajetória a atuação como médico voluntário no sistema penitenciário, realizando um importante trabalho ao “trazer para fora” o que vive e observa neste mundo tão fechado e esquecido pelo restante da sociedade. Nesse sentido, o médico paulista iniciou uma trilogia, publicando, em 1999, o livro Estação Carandiru (Companhia das Letras, 1999). Esta obra, que lhe rendeu o Prêmio Jabuti (um dos mais tradicionais prêmios literários do país), foi adaptada para o cinema em 2003 e dirigida por Héctor Babenco.

Mais de uma década depois, Drauzio retornou ao tema, com o livro Carcereiros (Companhia das Letras, 2012), focando, dessa vez, no duro cotidiano dos agentes penitenciários – também chamados de guardas de presídio ou carcereiros -, suas histórias de vida e caminhos percorridos. Já falei sobre ele aqui no blog.

Fechando a série, Drauzio publica, em 2017, o livro Prisioneiras (Companhia das Letras, 2017), onde, “alçando as mulheres encarceradas a protagonistas, o médico rememora os últimos onze anos de atendimento na Penitenciária Feminina da Capital, que abriga mais de duas mil detentas. São histórias de mulheres que não raro entram para o crime por conta de seus parceiros — inclusive tentando levar drogas aos companheiros nas penitenciárias masculinas em dias de visita —, porém que são esquecidas quando estão atrás das grades”.

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Como nos conta a síntese do livro, “Prisioneiras é um relato franco, sem julgamentos morais, que não perde o senso crítico em relação às mazelas da sociedade brasileira. Nesse encerramento de ciclo, Drauzio Varella reafirma seu talento de escritor do cotidiano, retratando sua experiência e a vida dessas mulheres com a mesma disposição, coragem e sensibilidade que empreendeu ao iniciar seu trabalho nas prisões há quase três décadas”.

Diferentemente das obras anteriores, o médico aposta em trazer à tona um universo relativamente novo, se tratando de sistema penitenciário. Afinal, com dados consolidados até junho de 2019, temos, no Brasil, hoje, 758.676 presos, em diferentes regimes. Apesar de sabermos que o encarceramento em massa e a explosão da população carcerária são fenômenos observados, principalmente, nas últimas três décadas, é particularmente curioso verificar como isso deu com as mulheres. Se em 2000, tínhamos 5.600 mulheres nas prisões nacionais, hoje contabilizamos cerca de 37.800, um aumento considerável. Desse público, cerca de 56% encontra-se privado de liberdade por envolvimento com drogas; 26% por crimes contra o patrimônio; 9% por crimes contra a pessoa; e o restante por outros atos ilícitos.

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Fonte: Painel Interativo Junho/2019 – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Contudo, se as prisões masculinas já não são os locais mais adequados para se viver, para a população feminina então, a realidade é ainda mais complexa. Ora, as prisões não foram construídas, nem organizadas para abrigar mulheres. Basta ver os uniformes, a rotina, os produtos ofertados pelo Estado – ou não. Representando uma parcela minoritária no sistema prisional, para piorar, muitas dessas mulheres estão em presídios mistos, ou seja, estabelecimentos que dividem sua estrutura e equipe no atendimento e custódia do público masculino e feminino. Nesse sentido, Drauzio é perspicaz ao relatar um mundo desconhecido pela grande maioria.

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“Os problemas de saúde eram muito diferentes daquelas que eu havia enfrentado nas prisões masculinas. Em vez das feridas mal cicatrizadas, sarna, furúnculos, tuberculose, micoses e as infecções respiratórias dos homens, elas se queixavam de cefaleia, dores na coluna, depressão, crises de pânico, afecções ginecológicas, acne, obesidade, irregularidades menstruais, hipertensão arterial, diabetes, suspeita de gravidez. Afastado da ginecologia desde os tempos de estudante, eu não estava à altura daquelas necessidades” (p. 14).

Para além de questões de saúde, Drauzio fala da solidão da prisão, da saudade dos filhos, de moral, hierarquia, alegações de inocência, drogas, amor, sexualidade e facções criminosas, não esquecendo das agentes penitenciárias. Sobre as organizações criminosas, o autor é inteligente ao afirmar: “Poder é um espaço abstrato que jamais permanece vazio. O massacre do Carandiru e o aumento explosivo da criminalidade no Brasil roubaram do Estado o controle da disciplina nas prisões. Como vigiar o que se passa no interior de uma cela preparada para receber dez pessoas, na qual se amontoam vinte homens? Ou num presídio construído para oitocentos, ocupado por 2 mil?” (p.135).

Conheço muitas profissionais que atuam em presídios femininos aqui em Minas Gerais e todas compartilham da grande diferença existente entre o ambiente, o funcionamento e as demandas de um público realmente particular. Já visitei alguns presídios mistos e também unidades exclusivamente femininas, contudo, um dos locais que mais me marcou foi o pavilhão feminino do Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena. Me lembro que optei, com certa frustração, por focar minha pesquisa de mestrado no trabalho de agentes penitenciários masculinos, sabendo que deixava de registrar e conhecer um universo muito peculiar, onde mulheres cumprindo medidas de segurança ou em tratamento psiquiátrico temporário construíam uma rotina complexa e desgastante com as agentes responsáveis por sua vigilância.

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A questão é difícil, relativamente nova e requer críticas e construções. Para se ter uma ideia, a própria Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PEAMPE), publicada apenas em 2014, e que tem como objetivo de reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, contribuindo para a garantia dos direitos das mulheres, ainda caminha a passos lentos na realidade do sistema prisional.

“Prisioneiras” é um livro para se ler com calma, já que, apesar de curtos, os capítulos trazem conteúdos densos e aspectos de uma realidade muito distante da nossa. Mais do que conhecer o que Drauzio nos apresenta, é fundamental reconhecer que a prisão precisa deixar de ser a principal alternativa penal em nosso país, principalmente no que diz respeito ao público feminino. A desestruturação de famílias e o aprisionamento de mulheres em virtude de crimes prioritariamente contra o patrimônio e relacionado às drogas exigem medidas mais inteligentes e eficazes, que vão contra o encarceramento em massa historicamente produzido com a população masculina.

Nesse sentido, além da leitura de “Prisioneiras”, recomendo alguns materiais:

Entrevista com Drauzio Varella para o Nexo Jornal.

Texto sobre o Projeto Voz e o livro Mães do Cárcere, que traz “imagens e histórias de mulheres que passaram pelo único presídio brasileiro destinado exclusivamente para gestantes e lactantes”. Acesse aqui.

Artigo O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais, que conclui que, “ainda que as leis brasileiras afirmem saúde como direito de todos e dever do Estado, constata-se a não realização desse direito tanto para as pessoas presas como para os profissionais que atuam no presídio” e sobre o qual comentei aqui.

Ficha técnica: Prisioneiras | Autor: Drauzio Varella | Editora: Companhia das Letras | Páginas: 232 | Formato: 14 x 21 cm | Compre aqui |Neste link também é possível ler um trecho do livro! =]

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