Livro: CFP – Trabalho da(o) Psicóloga(o) no Sistema Prisional

Em 2016, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou o livro “Trabalho da(o) Psicóloga(o) no Sistema Prisional: problematizações, ética e orientações“. Organizado por Rodrigo Tôrres, Fátima França e Pedro Pacheco, o material traz sete capítulos que misturam argumentos teóricos e elementos da prática de profissionais já conhecidos no meio, como, por exemplo: Cristina Rauter, Vanessa Andrade de Barros, Thaísa Vilela Fonseca Amaral, Rosalice Lopes e Alvino Augusto de Sá. Além desses textos, o livro ainda conta com um texto de apresentação da obra, o Código de Ética Profissional e o Parecer Técnico sobre a atuação do(a) Psicólogo(a) no âmbito do Sistema Prisional e a Suspensão da Resolução CFP Nº 012/2011.

Como indicou uma matéria do CFP sobre o lançamento, o livro suscita algumas questões, como: “Qual o compromisso da Psicologia e das ciências penais e criminais com o campo da execução das penas privativas de liberdade? A atuação dos profissionais deve se pautar pelo mero auxilio ao juízo e à administração penitenciária ou pela atuação baseada na atenção, atendimento e acompanhamento do sentenciado durante a execução de sua pena? Quais os efeitos da prisão na produção de subjetividades?”.

Muitas das perguntas seguem sem respostas definitivas ou satisfatórias, dada a complexidade do ambiente prisional e das dinâmicas políticas, sociais e de poder envolvidas nesse dispositivo. Alguns desses aspectos vêm surgindo como resultados preliminares da minha pesquisa com psicólogos que atuam nas prisões de Minas Gerais, como a existência de contradições entre o “o que fazer” e “como fazer”, assim como os conflitos éticos e a própria “institucionalização” do psicólogo enquanto trabalhador deste sistema. Algumas reflexões eu trouxe neste texto: Prisões, Psicologia e Direitos Humanos.

O livro, que pode ser acessado gratuitamente aqui, é um bom material para quem busca conhecer melhor os dilemas encontrados no exercício da profissão no ambiente prisional e também os desafios que temos à frente.

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