Um trabalho impossível? Análise da atividade de psicólogos nas prisões

No dia 21 de março de 2022, concluí mais uma etapa muito importante na minha trajetória profissional e acadêmica: apresentei e tive a minha tese de doutorado aprovada pela banca examinadora da PUC Minas. Neste dia, ainda que nos próximos tenha sido necessário fazer alguns ajustes e seguir trâmites burocráticos para depósito e efetiva conclusão do curso, fechei um ciclo de que se iniciou ainda em 2015, quando comecei a escrever o projeto de pesquisa para o mestrado, sobre o qual falei aqui.

Agradeço muito aos professores convidados que dedicaram o seu tempo e sua atenção à leitura da minha pesquisa (Carlos Eduardo Carrusca Vieira, João César de Freitas Fonseca, Ludmila Ribeiro e Vanessa Barros), e especialmente ao meu orientador, Prof. José Newton Garcia de Araújo, por me acompanhar durante todo esse percurso.

Para indicar a leitura da tese e apresentá-la a quem se interessar, decidi reproduzir a introdução aqui e disponibilizar o link de acesso para o trabalho completo. No fim, coloquei também o resumo. Talvez em alguns meses, volte com maior fôlego para falar mais livremente sobre a pesquisa.

“A questão que inaugura essa tese foi feita, não só para instigar e provocar, mas para resumir um aspecto central da nossa análise. O trabalho dos psicólogos nas prisões é um trabalho impossível? Por mais que não seja simples respondê-la – e a nossa tentativa, aqui, é contribuir para a construção de uma resposta – podemos afirmar que esse entendimento vai ao encontro de uma literatura crítica que denuncia o poder mortífero das prisões e demonstra a já conhecida ineficácia seletiva da privação de liberdade, enquanto um dispositivo que propõe excluir para reintegrar.

Falar de uma atividade impossível, portanto, é falar de uma atividade realizada em uma instituição impossível, que não cumpre o que preconiza, em termos legais, mas viola rotineiramente direitos humanos fundamentais, mortifica quem ali trabalha e vive, castiga e pune por punir, refletindo um ainda perene desejo de vingança presente na sociedade. E a psicologia nesse contexto? Como é a experiência de se trabalhar nessas instituições?

Neste estudo, propusemos, por meio de uma análise da atividade, ancorada em princípios das abordagens clínicas do trabalho, além de descrever a rotina dos psicólogos nas unidades prisionais, compreender a experiência do trabalho na perspectiva do sujeito que o realiza, investigando os sentidos e representações atribuídas ao seu fazer, e como enxergam o seu lugar nas prisões. Investigamos, ainda, como a organização do trabalho é fonte de dificuldades, pressões e desafios, na realização da atividade, e como os profissionais vivenciam tais situações, além de explorar os afetos e processos de subjetivação mobilizados nos trabalhadores, a partir do atendimento às pessoas privadas de liberdade.

A tese que defendemos aqui é que as exigências do trabalho real nas prisões e os obstáculos e atravessamentos institucionais colocam o psicólogo numa posição de contradição, de sofrimento e de submissão à dinâmica da segurança e à lógica punição. Ao não se apropriarem de sua atividade nesse contexto, de forma crítica, são conduzidos ao empobrecimento e burocratização de sua atividade e à naturalização de violações de direitos dos presos e de sua autonomia.

Portanto, se não impossível – não o ousamos afirmar categoricamente, dada a complexidade do tema e da limitação de nossa investigação –, o trabalho dos psicólogos nas prisões tem sido, ao menos, extremamente limitado, impedido, desvalorizado, rechaçado e não reconhecido, seja nas limitações estruturais, seja na indesejada presença de uma lógica de cuidado em uma instituição notadamente permeada pela lógica punitiva. Esse cenário tem múltiplas causas. Buscamos, ao longo do estudo, fornecer algumas pistas para compreender esse fenômeno e indicar possíveis saídas.

Antes, gostaria de iniciar com um breve histórico profissional e, por que não, pessoal. Afinal, reconstituir os fatos e pensamentos que nos levam a concretizar determinadas ações é um importante instrumento de conscientização acerca de nossas motivações, dizendo tanto do passado, quanto do presente e do futuro.

Atuo no sistema prisional como servidor público efetivo, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP), desde 2010, apenas dois anos após concluir a minha graduação. No início de minha atuação, estive vinculado à área de treinamento e desenvolvimento de pessoas, sendo posteriormente transferido para o setor responsável por ações de promoção da saúde do trabalhador, onde atuei por alguns anos. Por interesse na temática de adoecimento do trabalhador, que ali observava e experienciava, ingressei, em 2016, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), para obter o título de Mestre, onde pude me aproximar do sistema prisional de outra maneira, agora também como pesquisador. Nesse período, realizei minhas primeiras publicações científicas sobre o tema.

No fim do segundo semestre de 2017, antes do término do Mestrado, por um desejo de mudança de local de trabalho e uma oportunidade existente naquele momento, tornei-me uma das referências técnicas para as psicólogas e psicólogos que atuam em unidades prisionais da SEJUSP.

O cargo de ‘referência técnica’ tinha como atribuição, basicamente, ser um profissional da mesma área de especialidade, mas que atuava na gestão central da instituição, particularmente nos setores responsáveis por cuidar da ‘humanização do atendimento’ e da atenção à saúde dos indivíduos privados de liberdade. Essa referência técnica tinha, como função, atuar como uma ponte entre os profissionais espalhados pelas diversas unidades prisionais mineiras e a gestão, sendo responsável também por fiscalizar e orientar o trabalho das psicólogas e psicólogos, por meio de contatos rotineiros e visitas aos locais de trabalho.

Essa experiência foi algo que trouxe à tona, novamente, em conjunto com o Mestrado, o meu entusiasmo pela Psicologia, enquanto ciência e profissão, o qual vinha sendo frequentemente agredido pela experiência do serviço público, aspecto sobre o qual nos deteremos posteriormente. Coincidentemente, participei, então, do meu primeiro evento do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP04-MG) como convidado, no Psicologia em Foco, em outubro de 2017, por meio de contato com a então Conselheira Vilene Eulálio de Magalhães, a referência para o sistema prisional no Conselho, e com a qual me relacionei profissionalmente, em função de minha posição, enquanto referência técnica na SEJUSP.

Neste evento, pude falar da minha experiência lidando com a saúde do servidor prisional. Foi nesse momento que tive maior contato com o Conselho e fui informado da realização da Comissão do Sistema Prisional e Socioeducativo do CRP-MG, que passei a frequentar e colaborar, a partir de dezembro do mesmo ano, mensalmente, tanto como servidor público, quanto como psicólogo e pesquisador.

Com o fim do Mestrado, apresentei a dissertação O dom de ver atrás do morro: a atividade de agentes de segurança penitenciários em um manicômio judiciário de Minas Gerais, posteriormente publicada em formato de livro (Monteiro, 2019). Neste estudo, cujo objetivo era compreender o trabalho dos agentes de segurança penitenciários em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), pude discutir o trabalho da área segurança em uma realidade marcada pelo duplo sofrimento do paciente: o rótulo da loucura e a privação da liberdade, vendo-se dividida entre a prescrição de reprimir e o apelo a cuidar.

 Interessado pela continuidade dos estudos, ingressei no Doutorado, em março de 2018, com a proposta de pesquisar o trabalho dos profissionais de atendimento nas prisões, ou seja, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e médicos responsáveis pela assistência ao preso. Até aquele momento, meu foco era todos os profissionais dessa área de assistência à saúde, comumente chamados no sistema prisional por ‘área técnica’.

Até então, por atuar na ‘área meio’ da instituição, ou seja, junto aos setores que se ocupam da logística, da infraestrutura e da gestão dos recursos humanos, não havia tido contato direto com o trabalho daqueles profissionais que atuam na chamada ‘área fim’, ou seja, a atividade propriamente dita a que se destina o sistema prisional: a custódia e a ressocialização. Portanto, iniciava, ali, enquanto referência técnica, o meu contato com um universo e com experiências pouco conhecidas para mim. Essa atuação, que teve início em novembro de 2017, perdurou até abril de 2019, quando assumi, a convite da direção à época, um papel de coordenação em outro setor, novamente na ‘área meio’, agora responsável pela atenção psicossocial e cuidado à saúde dos servidores.

Neste período como referência técnica, pude conviver com as psicólogas e psicólogos que atuavam em unidades prisionais – meus colegas de carreira –, visitar diferentes estabelecimentos e me envolver com o ‘fazer’ da Psicologia, no sistema prisional. Além disso, meu maior envolvimento com a Comissão do CRP-MG fez com que eu fosse convidado a compor uma das chapas que concorreram à eleição do CRP, que ocorreram em agosto de 2019. Com a vitória nas urnas, me tornei Conselheiro na XVI Plenária do CRP-MG, eleita para a gestão 2019-2022. Assim, assumi também a coordenação da Comissão do Sistema Prisional e Socioeducativo, me tornando o Conselheiro de referência para esse espaço, o que me trouxe, como atribuição, pensar e agir, de forma técnica e política, junto às psicólogas e aos psicólogos que atuam nos contextos de encarceramento.

Tanto na atuação como referência técnica, assim como a partir da posse como Conselheiro, foi possível observar que os profissionais de Psicologia se encontravam em estabelecimentos marcados pela predominância da segurança, o que pode parecer óbvio, quando se pensa em sistema prisional. Porém, esse aspecto se revelava, na prática, por meio de limitações, experiências e dinâmica singulares, próprios de cada situação de trabalho. A atuação da Psicologia se encontrava muito limitada nas unidades prisionais e, os profissionais, frequentemente ‘adaptados’ a uma realidade precária e desguarnecidos de sua autonomia. Eu os encontrava algumas vezes desmotivados e sem horizontes, outras ainda esperançosos e com desejos de mudança. Além disso, pude observar que havia uma necessidade dos profissionais de serem ouvidos e de conquistar uma atenção que valorizasse e reconhecesse a sua prática.

Em minhas primeiras hipóteses, atribuí esse aspecto, entre outros motivos, a uma atuação, muitas vezes, solitária, seja por aquele ser o único profissional de Psicologia naquele estabelecimento, seja por não obter ressonância em suas concepções sobre a atividade entre os seus pares ou mesmo entre os ditos ‘profissionais de atendimento’, quer dizer, os demais servidores envolvidos diretamente na ressocialização. Afinal, em equipes de atendimento, historicamente desvalorizadas e precarizadas no sistema prisional, a falta de união e de diálogo sobre as práticas, entre os próprios profissionais, poderia ser um fator que contribuísse com essa espécie de ‘carência’ de voz e escuta.

Entretanto, um aspecto particular, mas que engloba todo o ‘fazer’ das psicólogas e psicólogos nas unidades prisionais cativou o meu interesse, em maior proporção. Considerando uma realidade frequentemente precária de trabalho, o predomínio da segurança na dinâmica institucional e os constatados fracassos do sistema prisional, elementos sobre os quais dissertaremos neste estudo, perguntei-me: quais os sentidos atribuídos pelos profissionais da Psicologia à sua atividade? Como enxergam o seu papel na instituição? Como vivenciam a experiência de lidar com e, de certa forma, ‘recuperar’ o que é tido, por parte da sociedade, como o seu “lixo” ou “parcela irrecuperável”?

Nesse particular, cabe um esclarecimento. Desde que ingressei no sistema prisional, em agosto de 2010, nunca realizei o atendimento de pessoas privadas de liberdade e nem mesmo atuei em unidades prisionais. Tendo atuado com treinamento e desenvolvimento, assim como na área responsável pela atenção à saúde, ambas direcionadas aos servidores, posso dizer que não cheguei a realizar o que se concretizou, ao longo do tempo, como a tarefa básica do profissional de Psicologia, no sistema prisional: o atendimento ao preso. Contudo, afirmo que são exatamente essa estranheza e esse ‘não pertencimento’ que me levaram a transformar, como dizia Freire (2019), minha curiosidade ‘essencial’ em curiosidade ‘metódica’, constituindo a matriz dessa investigação, e uma perspectiva que poderia me auxiliar nesse trajeto.

A partir da experiência como conselheiro do CRP da XVI Plenária do CRP-MG e coordenador da comissão temática do sistema prisional, além da passagem como referência técnica da Psicologia, abandonei o foco anterior, que seria pesquisar o trabalho de todos os profissionais de atendimento ao preso, e optei por delimitar a investigação somente aos psicólogos que atuam nas prisões.

 Ora, considerando um sistema prisional em franco crescimento, uma percepção social que defende a aniquilação da população presa e a histórica e contínua falta de investimentos públicos e políticos para que estes possibilitem o simples, porém nunca efetivado, cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) (Lei nº 7.210, 2019) brasileira, poderia se depreender que o trabalho da do psicólogo, neste contexto, não possui, nos termos do ‘senso comum’, sentido algum. Todavia, como psicólogos do trabalho, sabemos que não devemos simplificar a realidade dessa forma, assim como devemos buscar compreender os sentidos construídos pelos indivíduos que trabalham sobre a sua atividade, estabelecendo a distinção entre significados, representações e sentidos, sociais e individuais. É o que tentamos fazer aqui.

Este projeto de pesquisa foi concebido antes da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, que constatava o estado de pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2, mais conhecido como Covid-19 (OMS, 2020). A pandemia trouxe – e ainda vem trazendo, quando do fechamento desta pesquisa – impactos significativos para todos os países, ainda que de forma desigual, produzindo efeitos econômicos, políticos, sociais e subjetivos. No momento em que escrevemos, a Covid-19 já ocasionou mais de 5 milhões e 125 mil mortes, sendo mais de 600 mil apenas no Brasil, um dos países com a maior média de casos e mortes no mundo. (“Coronavirus Cases”, 2021).

Como estratégias de enfrentamento, desde o início da pandemia, foram impostos o distanciamento social, o uso de máscaras e a quarentena (Garcia, & Duarte, 2020), além do lockdown, ou seja, o bloqueio total e mais rígido para o deslocamento das pessoas, em certos países. Mais de um ano e meio depois, embora o desenvolvimento de vacinas tenha oferecido esperança para a superação da crise sanitária no mundo (Gallagher, 2020), o cenário ainda é grave, em muitos países.

Apesar de considerar que todos os contextos sociais e institucionais, ainda que em distintas proporções, vêm enfrentando profundas modificações e problemas, em decorrência da Covid-19, alguns, em particular, sugerem maior gravidade. Dentre eles, está o sistema prisional. Cabe citar, por exemplo, recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 62, de 17 de março de 2020 (Recomendação nº 62, 2020), que recomendou aos Tribunais e Magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação de infecção pelo Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, e a Recomendação nº 91, de 15 de março de 2021. (Recomendação nº 91, 2021).

Nesse sentido, não só a custódia da população privada de liberdade e todos os procedimentos envolvidos sofreram adequações, mas também o trabalho dos profissionais que atuam nas prisões, produzindo restrições a visitas de familiares, audiências presenciais, atendimentos de rotina e mudanças no fluxo de ingresso e distribuição de vagas entre as unidades prisionais (“Plano de Contingência”, 2020). Ainda que alguns elementos tenham surgido sob esse viés, ao longo de nossa investigação, como a realização de visitas virtuais ou a adoção de atendimentos pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), cabe esclarecer que, por não termos considerado como objetivo compreender os impactos da pandemia da Covid-19 no trabalho dos psicólogos, não trataremos especificamente deste ponto, fazendo apenas alguns apontamentos em determinados aspectos.

Contudo, é importante ressaltar que a pandemia impactou também a nossa metodologia. A pesquisa de campo, que se iniciaria em maio/2020, com visitas às unidades prisionais e entrevistas com os profissionais, foi adiada para outubro do mesmo ano. Já os grupos de discussão, em formato presencial, que seriam a etapa seguinte da pesquisa, a serem realizados ainda naquele ano, foram suspensos e adaptados para um formato virtual, sendo retomados apenas em maio/2021, uma vez que, diferentemente de 2020, a autorização da instituição para realização da pesquisa trouxe restrições de visitas para 2021, possibilitando a continuidade, desde que virtual. Além disso, foi ao longo do primeiro semestre de 2021 que o Brasil enfrentou um dos piores momentos da pandemia da Covid-19.

É difícil afirmar se esses ajustes metodológicos trouxeram impactos positivos ou negativos na condução da pesquisa. Afinal, diferentemente do grupo presencial, que envolveria somente psicólogos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e que já haviam sido entrevistados, o grupo virtual possibilitou incluir outros profissionais de outras regiões de Minas Gerais, o que pode ter ampliado o escopo e diversidade do estudo. Porém, se os grupos presenciais pudessem ter sido mantidos, talvez tivéssemos um maior nível de aprofundamento nas discussões. De qualquer forma, a princípio, não consideramos que houve prejuízos na realização da pesquisa, em virtude da pandemia da Covid-19, mas apenas a demanda por ajustes, produzindo diferentes resultados e desdobramentos.

Iniciamos nosso estudo com uma discussão acerca da nossa perspectiva teórico-metodológica, para então realizar um percurso teórico acerca da origem das prisões e dos aspectos que devem ser considerados no estudo do trabalho nessa instituição, trazendo dados da realidade das prisões brasileiras e mineiras. Na sequência, falamos sobre o ingresso da psicologia nos cárceres, do incremento de uma literatura crítica sobre essa atuação e das prescrições existentes para o trabalho dos psicólogos nas prisões. Por fim, relatamos nossa pesquisa de campo, descrevendo as etapas e os métodos utilizados, de modo que possamos, para concluir, discutir e analisar os resultados produzidos”.

Acesse o trabalho completo aqui.

Resumo: A prisão é uma instituição caracterizada não só por não cumprir o que preconiza, em termos legais, ou seja, recuperar e reintegrar aquele que foi privado de sua liberdade, mas por violar, rotineiramente, direitos humanos fundamentais, mortificando quem nela trabalha e vive, castigando e punindo por punir, refletindo um ainda perene desejo de vingança presente em nossa sociedade. Nesse contexto, a presença de psicólogos é relativamente recente, apesar de historicamente marcada por reforçar práticas punitivas e de controle, sendo esta atuação objeto de crítica e discussão, particularmente, apenas nas últimas décadas. A partir de uma inquietação surgida em nossa experiência profissional na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, e no convívio com colegas psicólogos que atuavam nas prisões, nossa pesquisa-intervenção buscou compreender a atividade de psicólogos a partir das abordagens clínicas do trabalho, com foco na perspectiva que os próprios trabalhadores possuem de sua experiência de trabalho. Questionamos: quais os sentidos atribuídos pelos profissionais da psicologia à sua atividade? Como enxergam o seu papel na instituição? Como vivenciam a experiência de lidar com e, de certa forma, recuperar o que é tido, por parte da sociedade, como o seu “lixo” ou “parcela irrecuperável”? Para responder a essas perguntas, realizamos uma pesquisa qualitativa, com análise documental, observações do trabalho em unidades prisionais, entrevistas individuais e grupos de discussão, com a participação, ao todo, de 30 profissionais. A tese que defendemos aqui é que as exigências do trabalho nas prisões e os obstáculos e atravessamentos institucionais colocam o psicólogo numa posição de contradição, de sofrimento e de submissão à lógica da segurança e da punição. Ao não se apropriarem de sua atividade nesse contexto, de forma crítica, são conduzidos ao empobrecimento e burocratização de sua atividade e à naturalização de violações de direitos dos presos e de sua autonomia. Entre as múltiplas causas deste cenário, estão a falta de formação e capacitação adequadas, assim como a presença de uma identidade profissional controversa, marcada por um esvaziamento do gênero da atividade que, uma vez enfraquecido, contribui para reproduzir lógicas já existentes, ao invés de produzir novas maneiras de agir e existir nessa instituição. Concluiu-se pela necessidade da criação de espaços coletivos de discussão qualificada sobre a atividade, em prol da promoção da saúde desses trabalhadores, do aumento do seu poder de agir e sua crítica sobre o trabalho, ainda que constantemente limitados, dentro da instituição prisional, assim como pela demanda pelo fortalecimento de alianças com atores externos ao ambiente carcerário.

Palavras-chave: Psicologia; Sistema Prisional; Clínicas do Trabalho; Direitos Humanos; Ética.

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