Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde

Nos últimos tempos, tenho me interessado cada vez mais pelo tema da desigualdade social. Aparentemente, isso deveria ser assunto óbvio em um país tão desigual como o Brasil, mas a sua falta de centralidade na pauta política e popular, assim como sua presença nos meios científicos e acadêmicos, talvez seja apenas mais um de seus efeitos perversos, e um dos motivos de sua perpetuação ao longo da história.

capa_comoeporque_topoNesse sentido, tive acesso ao livro Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde, publicado em 2009, título que compõe a coleção Temas em Saúde da Editora Fiocruz. Segundo resenha de Júnior e Bagrichevsky (2011), “o trabalho enfatiza em linhas gerais que o enfrentamento das desigualdades sociais em saúde não se dá apenas com (nem pode ser reduzido a) levantamento e análise quantitativa/epidemiológica dos inúmeros aspectos que interferem na capacidade do indivíduo (e das populações) de ser(em) e manter(em)-se sadio(as)”.

Portanto, “defende, como alternativa, uma conciliação entre o mapeamento de fatores quantificáveis e a observância dos aspectos subjetivos existentes por trás de cada determinante da saúde-doença; argumenta também que a superação da complexa problemática das iniquidades em saúde envolve um conjunto de políticas e processos de transformação social que transcendem a capacidade de ação do setor saúde. Tais características, por si só, já tornam a obra um valioso espaço de reflexão e de questionamento aos cânones rigorosos da epidemiologia contemporânea e sua aplicabilidade investigativa (insuficiente) no contexto em questão”.

Os relatórios da Oxfam Brasil, uma organização da sociedade civil que faz parte de uma rede global, indicam que “somos um dos países mais desiguais do mundo, com gigantesco abismo entre ricos e pobres, e esses níveis extremos de desigualdades são incompatíveis com uma sociedade democrática”. Ainda estou lendo mais sobre esse tema e suas interfaces com o mundo do trabalho, que são bastante perceptíveis, mas por enquanto, como fiz com outros livros que li no Kindle, gostaria de deixar alguns trechos que destaquei e recomendar a leitura integral. O livro está disponível gratuitamente aqui.

Posição 72 – Podemos começar dizendo que as desigualdades sociais que nos interessam são diferenças no estado de saúde entre grupos definidos por características sociais, tais como riqueza, educação, ocupação, raça e etnia, gênero e condições do local de moradia ou trabalho.

Posição 76 – Mas, quando falamos em desigualdade social geralmente estamos nos referindo a situações que implicam algum grau de injustiça, isto é, diferenças que são injustas porque estão associadas a características sociais que sistematicamente colocam alguns grupos em desvantagem com relação à oportunidade de ser e se manter sadio.

Posição 84 – Aqui no Brasil, ao aprovar o capítulo sobre a saúde na Constituição Federal de 1988, a população, por meio de seus representantes no Congresso, decidiu que a saúde é um direito de todos e que deve ser garantido mediante ações de política pública. Fez ainda mais do que isso, definiu a saúde através de um conceito amplo, que inclui os seus principais determinantes e apontou em linhas gerais os princípios que o sistema nacional de saúde deveria ter: universalidade, integralidade e equidade.

Posição 124 – Teorias que possibilitem compreender não apenas a distribuição da doença, mas principalmente seu processo de produção em diferentes contextos sociais.

Posição 149 – Na América Latina a discussão sobre as desigualdades sociais vem sendo feita principalmente à luz da teoria da determinação social do processo saúde-doença. Essa teoria analisa a constituição do próprio sistema capitalista de produção e suas formas particulares de expressão nas diferentes sociedades, dando maior ênfase aos mecanismos de acumulação do capital e à distribuição de poder, prestígio e bens materiais deles decorrentes. A posição de classe e a reprodução social passam a ser vistas como os principais determinantes do perfil da saúde e doença.

Posição 164 – Em outras palavras, a teoria ecossocial considera impossível a separação entre o biológico, o social e o psíquico.

Posição 165 – As quatro teorias apresentadas compreendem o processo saúde-doença como intrinsecamente histórico, isto é, determinado pelas condições estruturais e conjunturais em que vivem as populações humanas.

Posição 166 – Do mesmo modo como os homens constroem sua vida material e não material, eles também produzem as doenças das quais irão padecer, bem como os instrumentos e as organizações sociais para combatê-las.

Posição 173 – Toda e qualquer doença e sua distribuição populacional são produtos da organização social, não tendo sentido falar, portanto, em doenças sociais e doenças não sociais. 

Posição 176 – As desigualdades no estado de saúde estão de modo geral fortemente atreladas à organização social e tendem a refletir o grau de iniquidade existente em cada sociedade 

Posição 188 – As explicações sócio-históricas das desigualdades em saúde baseiam-se na idéia de que saúde é um produto social e algumas formas de organização social são mais sadias do que outras.

Posição 214 – Na concepção marxista, as classes sociais são definidas como grandes grupos de indivíduos que se diferenciam entre si pela posição que ocupam no sistema de produção historicamente determinado, pelas relações que estabelecem com os meios de produção, pelo papel que desempenham na organização social do trabalho e pelo modo como se apropriam de parte da riqueza social.

Posição 283 – Os funcionários com menor autonomia e submetidos a controle mais rígido por supervisores têm risco três vezes maior de se ausentar do trabalho por períodos longos em decorrência de problemas de saúde. A mesma relação foi observada entre trabalhadores franceses.

Posição 363 – A existência do SUS garante maior extensão de cobertura à população mesmo nas áreas mais pobres do país, compensando em certa medida as desigualdades decorrentes da organização social.

Posição 499 – As sociedades mais igualitárias compartilham uma característica comum, que é a maior coesão social. A saúde é produzida socialmente e algumas formas de organização social são mais saudáveis do que outras.

Posição 503 – Os impactos das desigualdades na qualidade de vida são diretos sobre os mais pobres, mas afetam as demais camadas da sociedade porque provocam deterioração da vida pública, perda do senso de comunidade, bem como aumento da criminalidade e da violência.

Posição 515 – Os países mais igualitários gastam mais em bens e serviços públicos. Serviços universais de saúde podem reduzir as desigualdades basicamente de duas maneiras: diminuindo as diferenças nas condições de vida, representando um salário indireto para os trabalhadores e oferecendo serviços similares para toda a população.

Posição 535 – O enfrentamento das desigualdades sociais em saúde depende de políticas públicas capazes de modificar os determinantes sociais, melhorar a distribuição dos benefícios ou minorar os efeitos da distribuição desigual de poder e propriedade nas sociedades modernas.

Posição 542 e 545 – Na perspectiva liberal, as desigualdades sociais em saúde são vistas como reflexo das escolhas pessoais que levam alguns a alcançar posições sociais de prestígio, que lhes conferem poder e posses na sociedade, enquanto outros permanecem em posições desvantajosas sem poder usufruir a riqueza social, sem desfrutar de prestígio ou poder político. Na perspectiva do materialismo histórico, a posição dos indivíduos na estrutura de classes sociais representa um conjunto de constrangimentos e circunstâncias que acabam por moldar as escolhas individuais, de modo que o pertencimento de classe leva os diferentes indivíduos a compartilharem

Posição 1037 – Uma sociedade justa é aquela que é capaz de prover a todos os cidadãos um alto grau de liberdade para escolher dentre as opções de vida aquelas que se ajustem à concepção de ‘vida boa’. A meta de qualquer política equânime não deve ser simplesmente igualar o estado de saúde para os diferentes grupos sociais, mas sim buscar igualdade de oportunidades de saúde.

Posição 1041 – Há pelo menos três níveis distintos de ação política para a redução das desigualdades, dependendo do contexto político e social em cada país. O enfrentamento das desigualdades sociais em saúde pode incluir políticas macrossociais, tais como políticas econômicas e sociais que modifiquem a estratificação social; políticas que modifiquem as condições de exposição e vulnerabilidade dos grupos sociais; ou políticas de saúde que atuem sobre as consequências negativas das desigualdades, buscando minimizar o impacto de seus efeitos.

Posição 1057 – Os princípios para a ação política devem ser o compromisso ético com a equidade; a abordagem baseada em evidências científicas; a preocupação com todo o gradiente de desigualdades, e não apenas com os extremos da distribuição ou com as diferenças individuais; a atuação na vida cotidiana, pois é nela que experimentamos o impacto da estrutura social; e a consciência de que as evidências são importantes, mas há outros ingredientes na tomada de decisão, dentre as quais talvez a mais relevante seja a vontade de transformar as evidências disponíveis em estratégias para a ação.

Posição 1104 – O fato de pertencer a uma determinada classe ou estrato social significa não apenas poder desfrutar de determinadas condições materiais, mas também acaba por moldar toda uma visão de mundo com complexas implicações para a saúde.

Posição 1134 – Reconhecer as desigualdades sociais em saúde, buscar compreender os processos que as produzem e identificar os diferentes aspectos que estabelecem a mediação entre os processos macrossociais e o perfil epidemiológico dos diferentes grupos sociais é uma condição indispensável para que seja possível buscar formas de enfrentamento, sejam elas no âmbito das políticas públicas, sejam elas no âmbito da vida cotidiana.

Referências

SANTOS JUNIOR, Vitor Jorge dos; BAGRICHEVSKY, Marcos. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde?. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 27, n. 4, p. 821,  Apr.  2011 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2011000400023&lng=en&nrm=iso&gt;. access on  27  May  2020.  https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000400023.

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