O trabalho de psicólogos e psicólogas nas prisões e pistas para o doutorado

Desde que finalizei o meu mestrado e ingressei no doutorado, na virada de 2017 para 2018, venho maturando qual será o meu objeto de pesquisa neste novo nível de pós graduação. Como entrei como bolsista de um projeto de pesquisa específico na PUC Minas, envolvendo a investigação sobre a atividade operadores de escavadeira em um sistema de exploração de minério de ferro, acabei me dedicando a esse objeto em particular durante 2018 e grande parte de 2019.  Essa pesquisa, apesar de muito distante do sistema prisional, meu tema de maior interesse, me trouxe muitos frutos, dentre eles a publicação, até então, de um artigo.

Uma vez encerrada a minha participação oficial neste projeto, posso me concentrar, pelos próximos dois anos e alguns meses, no objeto de minha tese, que será o trabalho dos psicólogos e psicólogas nas prisões. E por qual motivo escolhi esse tema? Bom, alguns acontecimentos podem explicar.

Quando apresentei minha dissertação de mestrado, publicada em formato de livro, recentemente, indiquei a necessidade de investigar o trabalho da equipe de saúde e atendimento dos manicômios judiciários. Na minha opinião, essa demanda ainda persiste, já que o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por melhor que seja em relação às prisões tradicionais, é marcado pela predominância da segurança, o que determina e limita, de formas que precisam conhecidas, a atividade desses profissionais de saúde.

Contudo, paralelamente ao fim do mestrado e início do doutorado, tive uma experiência que mudou os meus rumos. Assumi, no fim de 2017, o cargo de referência técnica da Psicologia para os profissionais da mesma área que atuam nas unidades prisionais. O que isso significa? Bom, essa função tem basicamente as atribuições de orientar e, de certa forma, supervisionar o trabalho dos psicólogos e psicólogas que atendem as pessoas privadas de liberdade nas prisões. Ou seja, trata-se um profissional da mesma área de formação, mas que atuam como um intermediário entre o trabalho que é feito na ponta – as unidades prisionais – e a gestão, localizada na sede administrativa do governo.

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Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, MG

Portanto, tive a oportunidade de visitar muitas unidades prisionais, na região metropolitana de Belo Horizonte e no interior do estado, e conhecer diversos contextos e profissionais. O que pude perceber, sem que ainda isso se tornasse objeto de análise, é que encontrava profissionais solitários e com formas de trabalhar muito particulares, adaptadas às realidades em que atuavam. Eram presídios pequenos – que antes eram cadeias públicas -, presídios um pouco maiores – já construídos para esse fim -, e presídios e penitenciárias grandes, bem estruturados. Uns próximos da área central do município, outros distantes, quase escondidos no meio de uma região pouco habitada.

Para quem não sabe, desde que ingressei no sistema prisional, em 2010, nunca tive a oportunidade de atuar em presídios no atendimento ao preso. O que poderia ser um problema, já que ingressava em um papel de orientação e supervisão de um trabalho que nunca havia realizado, se converteu em oportunidade, já que o meu estranhamento em relação a tudo que via, ouvia e sentia, me conduzia a perguntas ingênuas, algo que sabemos ser muito conveniente a um potencial clínico do trabalho.

Dessa forma, conhecendo colegas de profissão, fui me familiarizando com esse universo e participando das discussões. Primeiro, por obrigação. Depois, por interesse e desejo. Neste mesmo período, ainda como atribuição do cargo de referência técnica, passei a frequentar as reuniões da Comissão do Sistema Prisional e Socioeducativo do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. À época, as reuniões ocorriam mensalmente, apenas na Sede, em Belo Horizonte, algo que, ao longo do ano, se modificou, quando novos espaços foram criados nas subsedes do Conselho.

Nestes encontros, psicólogos e psicólogas falavam sobre suas angústias, obstáculos encontrados em suas realidades e também sobre sua paixão pela área em que atuavam, apesar de todos os pesares. Uns mais, outros menos, todos traziam, de alguma maneira, a complexidade de sua atividade à tona. Havia algumas prescrições, não muitas. Algumas orientações técnicas oficiais dos conselhos Federal e Regional, não todas. Muitos princípios éticos a serem cumpridos, não todos possíveis e plenamente adequáveis a uma realidade complexa como uma prisão, que, por mais simples que lhe pareça ser, não o é.

Então, fui entendendo algumas condutas, questionando outras. Conhecendo melhor alguns colegas, outros menos. Contudo, o principal dessa experiência foi a oportunidade que se apresentou para mim e o que isso significou em termos de ‘determinar’, de alguma maneira, a minha vida acadêmica e profissional nos próximos anos. Afinal, participando mais ativamente do Conselho Regional de Psicologia, tanto na Comissão, quanto em eventos promovidos por lá, considerei que deveria aceitar um convite: ser candidato, pela Frente Mineira da Psicologia, à gestão do CRP-MG 2019-2022.

Fomos eleitos. Me tornei conselheiro do XVI Plenário, em setembro de 2019.O interesse pelo trabalho do psicólogo no sistema prisional, a renovação no envolvimento com a Psicologia, de forma ampla, e a vontade de participar de forma ativa na condução das políticas e orientações direcionadas aos nossos pares, tudo isso, uniu o útil ao agradável.

Isto posto, voltemos à minha experiência enquanto referência técnica dos psicólogos e psicólogas nas prisões. Bom, deixei esse cargo no fim de abril de 2019, para assumir uma coordenação, na própria instituição, dessa vez responsável pela atenção à saúde dos trabalhadores do sistema. Tarefa nem um pouco fácil, diga-se de passagem. Mas isso é assunto para outro texto. Apesar de ter deixado minha incumbência anterior, parece que ela não me deixou. Talvez seja aquela história da roça que não sai da pessoa quando vem para a cidade grande. E vice-versa.

presídio inspetor jose martinho drumond

Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, MG

O que importa é que continuei me sentido, de alguma forma, ‘responsável’ pelas dúvidas e incômodos que acabei produzindo com o meu estranhamento naquele universo. O que ainda sinto. E, agora, me tornava oficialmente responsável, em uma posição política, ainda que de formas e formatos distintos, por conduzir e alterar, mesmo que de forma incipiente, tudo o que considero necessário mudar, ou pelo menos tentar.

Com esse objetivo, resolvi aliar três posições distintas, complementares e talvez contraditórias nesses próximos dois anos: a de servidor público e psicólogo no mesmo sistema prisional em que meus colegas e objetos de pesquisa atuam; a de conselheiro, figura política eleita e parte de uma gestão com seus deveres e agendas próprias, comprometida não apenas com esses profissionais deste universo, mas com toda a Psicologia, enquanto ciência e profissão; e, por fim, a de pesquisador-doutorando, com um objeto, um referencial, uma metodologia, objetivos e resultados a produzir. E, o mais periclitante, para mim, claro, um prazo a cumprir.

Portanto, pesquisarei o trabalho dos psicólogos e psicólogas nas prisões junto com esses trabalhadores, produzindo conhecimento, mudança e buscando desvendar segredos e mistérios ainda não apreendidos, nem por mim, nem por eles. Afinal, as perspectivas clínicas do trabalho procuram conhecer o que se dá na distância entre o prescrito e o real, perceber os sentidos atribuídos ao trabalho e, porque não, os afetos mobilizados pela experiência do ofício.

São algumas pistas para o doutorado:

  • trata-se de um trabalho solitário, como muitas vezes o trabalho da Psicologia o é; nesse caso, o gênero possivelmente encontra-se enfraquecido, já que não existem espaços ou cultura de fortalecimento do conhecimento coletivo e de trocas entre os estilos; isso pode acarretar adoecimentos ou utilização apenas de estratégias individuais para lidar com as dificuldades, nem sempre resultando em saldos positivos, para que o atuação pretende, ou para o profissional que a realiza;
  • há pouca margem – ou interesse e compromisso – para a discussão sobre os critérios para se definir um ‘trabalho bem feito’, ou de qualidade, nos termos do que o gênero considera, se houver um gênero específico, e a própria Psicologia, enquanto ciência; isso pode produzir um enrijecimento nos modos de agir, resultando em uma ‘normopatia’ que, se protege, ou se torna conveniente para o trabalhador, por um lado, traz uma atuação antiética, do ponto de vista da reprodução e ‘normalização’ das violências institucionais. Há, assim, também uma banalização da violência.
  • trata-se de uma atividade invisível e pouco compreendida, mesmo para quem atua no mesmo sistema e nos mesmos estabelecimentos, e pelos próprios profissionais psicólogos e psicólogas; é uma atividade, portanto, pouco valorizada, já que lida com o ‘negativo psicossocial’, ou seja, trata-se de um ‘trabalho sujo’, nos termos de uma divisão social e moral do trabalho;
  • a persistente e crescente superlotação carcerária faz com que o trabalho de acompanhamento dos presos seja praticamente impossível, além de reduzir o próprio trabalho de ‘classificação’, função primeira dos psicólogos nas prisões, a um protocolo a ser cumprido, sem ao menos se aproximar do enunciado papel pretendido de plano de reintegração social.
  • e, por fim, é uma atividade dinâmica, marcada por improvisos, e juízos de valor entre o certo e o errado, estando, assim a própria prisão, no limiar entre o legal e o ilegal. Mais do que determinar o que é correto ou incorreto, espera-se encontrar práticas impensadas ou até questionáveis, sendo fundamental considerar a relação complexa entre trabalho-indivíduo-objeto-contexto institucional para se compreender os sentidos e razões por trás desses modos de ser e fazer.

Enquanto não temos resultados preliminares nem definitivos, segue uma lista de leituras sugeridas sobre esse trabalho, sobre a qual me debruçarei nos próximos meses. Bom proveito:

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